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	<title>ServicoPublico &#8211; CENARIUN</title>
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		<title>Prefeitura de Gurupi transfere feriado da criação do Tocantins para 9 de outubro</title>
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		<pubDate>Thu, 01 Oct 2026 15:16:57 +0000</pubDate>
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<p class="wp-block-paragraph">A Prefeitura de Gurupi oficializou o acompanhamento do Decreto Estadual nº 7.238 para transferir, excepcionalmente no ano de 2026, o feriado referente à criação do Estado do Tocantins e à promulgação da primeira Constituição Estadual, comemorado em 5 de outubro, para a sexta-feira, 9 de outubro. Com a adequação do calendário administrativo, a segunda-feira, 5 de outubro, terá expediente regular nas repartições públicas municipais, enquanto a folga será usufruída no dia 9, antecedendo o feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, celebrado na segunda-feira, 12 de outubro.</p>



<h3 class="wp-block-heading"><strong>Organização do expediente e continuidade dos serviços essenciais</strong></h3>



<p class="wp-block-paragraph">A readequação da data permite a formação de um período contínuo de quatro dias de paralisação administrativa, entre 9 e 12 de outubro, otimizando a organização do fluxo de trabalho nos órgãos do município sem alterar o quantitativo anual de feriados previstos. A administração municipal ressaltou que a transferência é pontual para o exercício de 2026 e não afetará o funcionamento das atividades consideradas indispensáveis à comunidade, como atendimentos de urgência e emergência em saúde, fiscalização urbana e outros serviços que demandem execução ininterrupta.</p>



<h3 class="wp-block-heading"><strong>Regulamentação e publicação oficial</strong></h3>



<p class="wp-block-paragraph">A definição detalhada do regime de plantão e da escala de trabalho dos servidores alocados nos serviços essenciais foi objeto de regulamentação específica publicada no Diário Oficial do Município na quarta-feira, 30 de setembro. As atividades administrativas normais retornam à rotina habitual nas repartições municipais após o encerramento do período do feriado prolongado.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Fonte:</strong> Secom Gurupi</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Foto:</strong> Divulgação</p>



<p class="wp-block-paragraph"></p>
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		<title>Prefeitura de Palmas transfere folga da criação do Tocantins para 9 de outubro</title>
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		<pubDate>Tue, 29 Sep 2026 13:14:16 +0000</pubDate>
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<p class="wp-block-paragraph">A Prefeitura de Palmas oficializou a transferência da folga alusiva ao Dia da Criação do Estado do Tocantins do dia 5 de outubro para a sexta-feira, 9 de outubro de 2026. A medida, publicada no Diário Oficial do Município na segunda-feira, 28 de setembro, acompanha a decisão adotada pelo Governo do Estado com o objetivo de reorganizar o funcionamento da administração pública e proporcionar quatro dias consecutivos de descanso aos servidores municipais antes do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida.</p>



<h3 class="wp-block-heading"><strong>Organização do expediente e manutenção dos serviços essenciais</strong></h3>



<p class="wp-block-paragraph">Com a determinação da gestão municipal, o expediente ocorrerá normalmente em todas as repartições do Poder Executivo da capital na segunda-feira, 5 de outubro. A folga transferida para o dia 9 antecederá o final de semana dos dias 10 e 11, conectando-se ao feriado nacional de segunda-feira, 12 de outubro. As atividades regulares da prefeitura e o atendimento ao público serão retomados na terça-feira, 13 de outubro.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A alteração no calendário de trabalho dos servidores não afetará os serviços públicos considerados essenciais, cuja continuidade é indispensável para a população. Unidades de saúde de urgência e emergência, serviços de limpeza pública e equipes de fiscalização e segurança patrimonial manterão suas escalas de atendimento em regime de plantão ao longo do período estendido.</p>



<h3 class="wp-block-heading"><strong>Contexto histórico da data comemorativa</strong></h3>



<p class="wp-block-paragraph">A celebração referente à criação do Tocantins faz memória ao ano de 1988, quando a promulgação da Constituição Federal formalizou o desmembramento da região norte de Goiás e estabeleceu a criação da nova unidade federativa. A adequação do calendário no ano corrente visa conciliar a rotina dos órgãos públicos municipais e estaduais com a aproximação das datas comemorativas do mês de outubro.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Fonte:</strong> Glês Nascimento</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Foto:</strong> Regiane Rocha</p>



<p class="wp-block-paragraph"></p>
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