O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) realizou, na terça-feira, 15 de setembro de 2026, a solenidade de posse coletiva de 15 novos juízes e juízas substitutos. O evento ocorreu no auditório do tribunal, em Palmas, sob a condução da presidente do TJTO, desembargadora Maysa Vendramini Rosal. Os novos magistrados foram aprovados no VI Concurso Público para o cargo e assumem as funções após a assinatura dos termos de posse e o compromisso regimental prestado perante os membros da Corte e autoridades do Sistema de Justiça.

A nomeação visa recompor o quadro de magistrados de entrância inicial e agilizar a prestação jurisdicional nas comarcas do interior.

Compromisso regimental e entrega das togas

Durante o ato solene, a leitura do juramento regimental foi conduzida pela juíza substituta Gabriela Lopes Cirelli, seguida pela assinatura dos documentos de exercício pelos empossados. Na sequência do protocolo institucional, os familiares dos novos integrantes efetuaram a entrega da toga aos empossados. A solenidade contou com discursos do primeiro colocado no certame, Lucas Chaves de Andrade Passo, e de representantes dos órgãos diretivos do tribunal, abordando o cumprimento das normas jurídicas e o atendimento ao cidadão nas comarcas do estado.

Os discursos das lideranças destacaram a responsabilidade técnica e o atendimento humanizado no julgamento das demandas judiciais.

Recomposição do quadro institucional e atuação nas comarcas

A solenidade reuniu desembargadores do TJTO, representantes da Corregedoria-Geral da Justiça, da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-TO). Com a conclusão da etapa de posse, os juízes substitutos passarão pelo curso oficial de formação inicial antes de iniciarem as atividades judicantes nas varas e juizados do estado. A chegada dos profissionais reforça a estrutura de atendimento e o andamento processual na rede do Judiciário estadual.

A designação das comarcas de atuação dos magistrados empossados seguirá o cronograma da administração do tribunal.

Fonte: Neuracy Viana / TJTO | Foto: Elias Oliveira e Lucas Nascimento / TJTO