O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e da Agência Tocantinense de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), oficializou a abertura dos processos licitatórios para a construção de dois Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs da Cultura). As unidades serão implantadas em Palmas e Araguatins, fruto de uma parceria com o Ministério da Cultura (MinC).
O investimento total supera os R$ 3,8 milhões e visa democratizar o acesso a equipamentos públicos multifuncionais que integram cultura, esporte, educação e assistência social.
As licitações ocorrerão em maio, via Portal de Compras do Governo Federal, seguindo os ritos da Lei nº 14.133/2021:
- Unidade Araguatins:
- Data da licitação: 18 de maio de 2026;
- Valor estimado: R$ 1.910.309,60;
- Critério: Maior desconto;
- Localização: Região central da cidade.
- Unidade Palmas:
- Data da licitação: 21 de maio de 2026;
- Valor estimado: R$ 1.944.725,88;
- Critério: Menor preço;
- Localização: Região Norte da capital.
Regras para Participação
As empresas interessadas devem estar credenciadas no Sicaf e no Compras.gov. O edital prevê:
- Participação de consórcios;
- Tratamento favorecido para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP);
- Rigorosos critérios de habilitação técnica e jurídica para garantir a eficiência das obras.
De acordo com o secretário de Estado da Cultura, Adolfo Bezerra, os CEUs são estruturados para promover a cidadania e a formação artística nas comunidades. Além de Palmas e Araguatins, o município de Dianópolis também possui previsão de receber uma unidade, com licitação programada ainda para este ano.
Os complexos são projetados para serem espaços de convivência comunitária, valorizando as identidades locais e oferecendo inclusão social através de atividades artísticas e esportivas.
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Fonte: Governo do Tocantins
Foto: Divulgação