O deputado estadual Gipão apresentou dois Projetos de Lei (PLs) estratégicos na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), focados na blindagem de crianças e adolescentes contra ameaças do mundo virtual e contra o fenômeno da adultização precoce. As matérias buscam criar uma rede de proteção que envolve escolas, segurança pública e plataformas de tecnologia.
Combate à Influência Digital Criminosa
O primeiro projeto institui o Programa Estadual de Prevenção à Influência Digital Criminosa. A meta é frear o alcance de conteúdos que incentivam práticas ilícitas ou “desafios” perigosos que viralizam em redes sociais.
Eixos do programa:
- Educação Conectada: Campanhas nas escolas para ensinar o uso crítico da internet.
- Capacitação: Treinamento de professores e policiais para identificar sinais de aliciamento ou influência digital negativa.
- Parcerias Tecnológicas: Articulação com plataformas (como TikTok, Instagram e YouTube) para agilizar a remoção de conteúdos que promovam violência armada, vandalismo ou crimes graves.
Enfrentamento à Adultização Precoce
A segunda proposta foca na Política Estadual contra a Adultização da Infância. O texto alerta para o “encurtamento” da infância causado pela exposição a comportamentos típicos do mundo adulto, como a erotização precoce, o uso de maquiagens e vestimentas com conotação sexualizada e o incentivo a padrões de consumo inadequados para a idade.
O projeto prevê diretrizes para a fiscalização de eventos e conteúdos midiáticos voltados ao público infantil, garantindo que o desenvolvimento psicológico e social da criança seja respeitado em sua plenitude. Segundo Gipão, o Estado precisa ser um agente preventivo diante desses “desafios modernos” que impactam a saúde mental das novas gerações.
Tramitação na Aleto
Os projetos agora seguem o rito legislativo, passando pelas comissões de Constituição e Justiça e de Defesa da Criança e do Adolescente. Se aprovados, o Tocantins pode se tornar um dos estados pioneiros na criação de uma legislação específica que une o combate ao crime digital com a preservação da “pureza” da infância.
- Autor: Deputado Gipão.
- Foco 1: Combate a desafios perigosos e incentivo ao crime na web.
- Foco 2: Prevenção à erotização e adultização precoce (consumo/estética).
- Ações: Campanhas escolares, fiscalização de eventos e parcerias com Big Techs.
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