O Governo do Tocantins deu o primeiro passo para organizar um dos setores mais promissores da sua economia. Nesta quinta-feira (5), a Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços (Sics) coordenou a reunião de instalação do GT Minerato. O grupo de trabalho foi criado com uma missão estratégica: acabar com a burocracia e oferecer segurança jurídica para investidores do setor mineral. Com a união de órgãos fiscais, ambientais e de planejamento, o estado quer criar um “balcão único” de soluções para que a mineração avance de forma responsável, gerando emprego e renda em regiões com alto potencial produtivo.
O secretário Milton Neris, que presidiu o encontro, reforçou que a iniciativa é um pedido direto do governador Wanderlei Barbosa para dar previsibilidade aos processos. Atualmente, o Tocantins possui jazidas importantes de calcário, ouro, fosfato e minerais metálicos, mas o setor ainda enfrenta desafios regulatórios.
As metas da força-tarefa:
- Integração de Órgãos: Unir desde o Naturatins (meio ambiente) até a Sefaz (fazenda) para que o licenciamento e a tributação caminhem juntos.
- Competitividade: Identificar gargalos que impedem o Tocantins de competir com estados vizinhos no setor mineral.
- Governança: Garantir que o crescimento da atividade mineral seja acompanhado de responsabilidade socioambiental.
Próximos Passos
Neste primeiro encontro, ficou definido que os órgãos envolvidos têm até a próxima reunião para oficializar seus membros. A partir daí, o GT Minerato iniciará as agendas técnicas para revisar normas estaduais e propor melhorias no ambiente de negócios.
Quem faz parte do GT Minerato?
O grupo reúne o “time de peso” do governo:
- Estratégicos: PGE (Jurídico), Sefaz (Fiscal), Seplan (Planejamento) e Sics (Indústria).
- Técnicos e Ambientais: Semarh e Naturatins.
- Executivos: Ameto (Agência de Mineração) e Mineratins.
A criação do GT Minerato sinaliza ao mercado nacional e internacional que o Tocantins quer profissionalizar sua gestão mineral. Ao colocar a segurança jurídica como prioridade, o Governo ataca o principal receio de quem investe bilhões em mineração: a mudança repentina de regras. Se o grupo funcionar como planejado, poderemos ver um novo ciclo industrial no estado nos próximos anos.
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