O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) apresentou na Assembleia Legislativa o projeto de lei Protocolo Círculo do Cuidado. A proposta busca criar uma rede voluntária de acolhimento em estabelecimentos públicos e privados de todo o Tocantins. A ideia é que locais comuns, como comércios e órgãos públicos, possam oferecer escuta qualificada e encaminhamento sigiloso para mulheres em situação de risco. Diante do dado alarmante de 68 feminicídios no estado em 2025, o projeto visa transformar o ambiente social em uma extensão da rede de proteção, facilitando o pedido de ajuda longe do alcance do agressor.
O protocolo funciona como um pacto de solidariedade e segurança. De adesão voluntária, ele permite que o empresário ou gestor público treine sua equipe para identificar sinais de violência e oferecer um local reservado para a vítima até que as autoridades sejam acionadas.
Como funcionará o Protocolo:
- Selo de Identificação: Os locais participantes exibirão um aviso visível: “Este estabelecimento adota o Protocolo Círculo do Cuidado”.
- Ambiente Seguro: O estabelecimento deve garantir um espaço privativo para a mulher, evitando exposição ou riscos adicionais.
- Escuta e Encaminhamento: Funcionários orientarão a vítima sobre canais como o Disque 180, 190 (PM), Defensoria Pública e CREAS.
- Custo Zero: Por ser baseado em parcerias e campanhas institucionais, o projeto não gera novas despesas para os cofres públicos.
Para Marcus Marcelo, a violência muitas vezes é silenciosa dentro de casa, e o comércio pode ser a única janela de saída. “Muitas vezes, o primeiro pedido de ajuda surge em ambientes cotidianos. Cada espaço da sociedade pode se tornar um ponto de apoio”, destaca o parlamentar. O projeto agora segue para as comissões da Assembleia Legislativa antes de ir a plenário.
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Foto: Aleto
