O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) proferiu uma decisão favorável à Prefeitura de Gurupi, assegurando a realização do Carnaval 2026. A sentença reconhece a regularidade nos processos de contratação e na aplicação dos recursos públicos destinados ao evento, afastando questionamentos que colocavam em risco a celebração da tradicional festa popular na Capital da Amizade.
A decisão judicial surge após o Município apresentar toda a documentação comprobatória sobre o planejamento e os custos da festividade. O magistrado responsável destacou que a gestão municipal cumpriu os requisitos de transparência e que o evento possui relevância não apenas cultural, mas também econômica, movimentando o comércio local e o setor de serviços.
A Justiça validou os processos licitatórios e as formas de contratação das atrações artísticas e infraestrutura.
O parecer reforçou que o Carnaval é um investimento que gera retorno financeiro para a cidade, fomentando o turismo e gerando empregos temporários.
Com a decisão, a programação segue sem alterações, garantindo a segurança para os foliões e investidores que dependem do evento.
A prefeita Josi Nunes celebrou a decisão, reiterando que o Carnaval de Gurupi é planejado com responsabilidade fiscal e foco na segurança. A gestão municipal ressaltou que todas as orientações dos órgãos de controle estão sendo seguidas para que a festa ocorra dentro da legalidade, mantendo o título de melhor carnaval de rua do Norte do Brasil.
Com a segurança jurídica estabelecida, a cidade de Gurupi agora volta suas atenções para os preparativos finais da estrutura e segurança. A decisão reafirma o equilíbrio entre a preservação das manifestações culturais e o rigoroso cumprimento das normas de administração pública.
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Foto: Rafael Rafiusk/Arquivo Secom Gurupi
