Judiciário profere 715 mil decisões, mas encerra 2025 com 503 mil processos pendentes no Tocantins. Mais de 288 mil processos foram baixados ao longo do ano

O Poder Judiciário do Tocantins encerrou o ano de 2025 com intensa movimentação processual, conforme dados consolidados entre janeiro e dezembro. No período, foram distribuídos 278,1 mil novos processos e proferidas mais de 715 mil decisões, somando sentenças e atos decisórios das primeira e segunda instâncias da Justiça estadual.

As informações foram compiladas pela Diretoria Judiciária (Dijur) e pela Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos (Coges), com análise do Centro de Comunicação do Tribunal de Justiça. Ao todo, foram registrados 715,6 mil atos decisórios, incluindo sentenças e decisões interlocutórias.

De acordo com os relatórios de movimentação processual, 288.018 processos foram baixados ao longo do ano — termo jurídico que indica a finalização e o arquivamento das ações. O número supera o total de novos casos ingressados em 2025, o que contribuiu para a redução do estoque de processos em tramitação.

Estoque de processos em queda

Na última semana de dezembro de 2025, o Judiciário tocantinense contabilizava cerca de 503 mil processos pendentes, abaixo dos 536 mil registrados ao final de 2024. Apesar da redução, o volume ainda reflete a elevada demanda judicial no estado.

O maior número de novos processos concentrou-se no primeiro grau de jurisdição, com mais de 173 mil ações, seguido pelos Juizados Especiais, que receberam cerca de 53,8 mil processos. O volume de demandas em 2025 ficou ligeiramente acima do registrado em 2024, quando foram protocoladas 277.982 novas ações.

Ao longo do ano, o Judiciário proferiu 253.969 sentenças e 461.636 decisões, demonstrando o ritmo de trabalho de magistrados, magistradas e equipes das unidades judiciais.

Atuação da segunda instância

Na segunda instância, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) também apresentou desempenho expressivo. O Tribunal Pleno julgou 876 processos em 2025. Cerca de 1,5 mil novas ações foram distribuídas aos gabinetes dos 11 desembargadores, enquanto mais de mil processos foram baixados, ajudando a conter o estoque em tramitação.

Nas câmaras de julgamento, os quatro colegiados do TJTO julgaram 39.676 processos ao longo do ano. As 1ª e 2ª Câmaras Cíveis concentraram a maior parte, com aproximadamente 33,7 mil julgamentos, enquanto as 1ª e 2ª Câmaras Criminais analisaram cerca de 5 mil processos.

Para dar suporte a esse volume, o TJTO realizou 264 sessões em 2025. O Tribunal Pleno promoveu 50 sessões, entre ordinárias, extraordinárias e solene, enquanto as câmaras realizaram 214 sessões, consolidando o ritmo de trabalho da segunda instância do Judiciário tocantinense.