A campanha itinerante “Sua Fala tem Voz”, promovida pela Ouvidoria do Ministério Público do Tocantins (MPTO), realizou ações de orientação pública na Praia do Funil, localizada em Miracema do Tocantins, na sexta-feira, 17 de julho de 2026. A mobilização integra o cronograma de atividades externas do órgão durante a temporada de veraneio e visa divulgar os canais oficiais de atendimento institucional para comerciantes, moradores e turismos que frequentam o complexo turístico. A iniciativa busca incentivar o exercício da cidadania e facilitar o registro de demandas comunitárias.
A equipe da Ouvidoria, acompanhada pela ouvidora do MPTO, procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira, distribuiu materiais informativos e prestou esclarecimentos diretos sobre o funcionamento dos serviços do Ministério Público. A ação focou na apresentação dos tipos de manifestações acolhidas pelo setor, que incluem denúncias sobre violações de direitos, reclamações relativas a serviços públicos, sugestões, solicitações e elogios, ressaltando o papel da instituição na mediação de conflitos e na defesa dos direitos fundamentais da população.
Apoio ao comércio local e prestação de serviço nas praias
A presença das equipes técnicas na Praia do Funil foi acompanhada pela Associação da Praia do Funil e por empreendedores instalados no local. Para os comerciantes e prestadores de serviços da orla, as orientações prestadas pelo órgão de controle social serviram para esclarecer dúvidas sobre os procedimentos cabíveis em situações de descumprimento de direitos trabalhistas, ofensas pessoais ou constrangimentos comerciais ocorridos no ambiente de trabalho durante a alta temporada.
O trabalho itinerante busca desmistificar o acesso aos serviços jurídicos e administrativos do Estado, demonstrando aos trabalhadores autônomos e pequenos empresários as vias de proteção legal disponíveis. O diálogo direto nas áreas de grande fluxo de pessoas tem como objetivo garantir que os cidadãos reconheçam a Ouvidoria como um canal aberto para o encaminhamento de demandas que necessitam de intervenção ou orientação dos promotores de Justiça.
Canais oficiais de atendimento da Ouvidoria do MPTO
A Ouvidoria do MPTO disponibiliza múltiplos meios de comunicação para o recebimento de manifestações da sociedade tocantinense. O atendimento telefônico pode ser realizado gratuitamente pelo número 127 ou pelas linhas (63) 3216-7575 e (63) 3216-7598. O órgão também mantém recepção de mensagens pelo aplicativo WhatsApp no número (63) 99100-2720, além do endereço eletrônico ouvidoria@mpto.mp.br e do formulário digital disponível na página mpto.mp.br/ouvidoria.
A campanha “Sua Fala tem Voz” manterá o itinerário de visitas ao longo do período de estiagem, percorrendo praias, feiras livres, unidades escolares e espaços comunitários de diversos municípios do Tocantins. As ações continuam com o objetivo de descentralizar o atendimento da instituição, levando informação sobre direitos e garantias fundamentais para as regiões com maior concentração de público durante o segundo semestre.
Fonte: Lidiane Moreira / Dicom MPTO | Foto: Francisca Coelho / Dicom MPTO / Divulgação