O Governo do Tocantins, por meio do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), inicia nesta quinta-feira, 30 de abril, uma força-tarefa estratégica para a regularização fundiária urbana no distrito de Campo Alegre, em Paranã. A ação é resultado de um acordo de cooperação técnica e tem como foco o georreferenciamento dos imóveis, etapa técnica obrigatória e essencial para que os moradores possam, futuramente, obter os títulos definitivos de suas propriedades.
As equipes técnicas atuarão na região até o dia 11 de maio, utilizando equipamentos de alta tecnologia para realizar levantamentos topográficos e a descrição exata dos limites territoriais de cada lote. Esse trabalho permite a organização fundiária do distrito e assegura que cada propriedade esteja devidamente delimitada conforme as normas vigentes.
Para que o processo ocorra com agilidade, o Itertins reforça a importância da colaboração direta da comunidade. A orientação é que os moradores realizem a limpeza prévia das divisas e identifiquem os limites de seus lotes antes da chegada dos técnicos. Segundo o instituto, quando o proprietário indica onde os marcos devem ser implantados, o trabalho de campo ganha velocidade, reduzindo o tempo de espera e acelerando a confecção dos documentos técnicos necessários para que o município dê prosseguimento à titulação.
O presidente do Itertins, Edimar Ferreira, destaca que a atuação na área urbana reflete o compromisso da gestão estadual em levar benefícios a todas as regiões do Tocantins. Segundo ele, o instituto tem expandido sua atuação para além dos imóveis rurais, focando na regularização urbana para garantir que o cidadão tenha a posse legal de sua moradia. Os moradores que tiverem dúvidas sobre o mutirão podem procurar o ponto de atendimento técnico montado na feira municipal, localizado ao lado da Escola Estadual Floresta.
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Fonte: Governo do Tocantins
Foto: Uendel Souza/Governo do Tocantins
