O Governo do Tocantins, por intermédio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), lançou a Operação Piracema 2026/2027 nesta quinta-feira, 29 de outubro de 2026. A solenidade formalizou o início do período de defeso, intervalo de restrição à atividade pesqueira em todos os rios, lagos e corpos d’água do Estado, compreendido entre os dias 1º de novembro de 2026 e 28 de fevereiro de 2027. O objetivo central da medida é assegurar a reprodução natural das espécies aquáticas nativas e preservar os ecossistemas hídricos regionais.
Estratégias de fiscalização, prevenção e conscientização
A operação combina ações de fiscalização coercitiva contra infrações ambientais a programas contínuos de educação ambiental direcionados a comunidades ribeirinhas, escolas e colônias de pescadores. O planejamento prevê patrulhamentos terrestres, fluviais e aéreos ao longo do período reprodutivo das espécies. Pessoas que descumprirem as restrições normativas estabelecidas na Portaria nº 251/2026 estarão sujeitas a sanções administrativas, apreensão de materiais e autuações criminais conforme prevê a legislação ambiental vigente.
Cooperação institucional e forças parceiras
O plano de fiscalização é coordenado pelo Naturatins em cooperação com o Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), o Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer), a Marinha do Brasil, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Guarda Ambiental de Palmas. A força-tarefa conta ainda com o apoio técnico e operacional do Batalhão Rodoviário e Divisas (BPMRED), Corpo de Bombeiros Militar, Secretarias de Estado do Meio Ambiente (Semarh), da Agricultura (Seagro) e da Pesca (Sepea).
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Fonte: Vinicius Venâncio / Governo do Tocantins
Foto: Andréa Marques / Governo do Tocantins