A Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Araguaína reforçará as ações de fiscalização no Lago Azul, no Rio Lontra e no Rio Araguaia, na região do Garimpinho, devido ao início do período da Piracema. O defeso começará neste domingo, 1º de novembro de 2026, e se estenderá até o dia 28 de fevereiro de 2027. O objetivo do monitoramento intensivo é coibir a pesca predatória no período reprodutivo das espécies aquáticas e assegurar a sustentabilidade dos recursos hídricos e da atividade econômica regional.
Fiscalização, licenças e penalidades previstas
As equipes atuarão em patrulhamentos preventivos e repressivos em toda a extensão dos corpos d’água sob jurisdição municipal. Os responsáveis por atividades de pesca em locais ou períodos proibidos estarão sujeitos a sanções administrativas com multas que variam de R$ 700 a R$ 100 mil, acrescidas de R$ 20 por quilograma ou fração de peixe recolhido, conforme prevê o Decreto Federal nº 6.514/2008, além do apreendimento dos petrechos de pesca. O pescador deve atentar para as restrições vigentes, uma vez que a emissão de licenças pelo município ou pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) não autoriza a prática da atividade durante o defeso.
Projeto Lago Vivo e conservação aquática
O reforço na fiscalização atua de forma integrada às medidas de recuperação da fauna hídrica local, como o Projeto Lago Vivo, que já realizou o repovoamento do Lago Azul com mais de 200 mil peixes de espécies nativas das bacias do Rio Lontra, a exemplo do pacu-caranha, tambatinga, surubim e curimatã. Paralelamente às solturas periódicas de alevinos e espécimes adultos para manutenção do ecossistema e eventos esportivos, a gestão municipal mantém mutirões continuados de limpeza, remoção de resíduos e conservação da orla da Via Lago.
#Araguaina #Piracema #Defeso #MeioAmbiente #FiscalizacaoAmbiental #LagoAzul #RioAraguaia #Tocantins #RevistaCenariun
Fonte: SECOM / Prefeitura de Araguaína
Foto: Marcos Filho Sandes / SECOM Prefeitura de Araguaína
