A Prefeitura de Araguaína, em conjunto com o Conselho Municipal de Saúde, programou para o dia 13 de junho a realização da 10ª Conferência Municipal de Saúde. O fórum ocorrerá das 8 horas às 18 horas e 30 minutos, ocupando o auditório do Centro Universitário Unitpac. O encontro convocará gestores públicos, profissionais do setor, prestadores de serviços e a comunidade em geral sob o tema central “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil”, funcionando como uma ouvidoria e planejamento coletivo para os próximos anos.
A conferência cumpre o papel de etapa preparatória obrigatória para a 11ª Conferência Estadual de Saúde do Tocantins e para a 18ª Conferência Nacional de Saúde. O objetivo principal do mutirão de debates é avaliar o atual panorama da assistência médica e sanitária em Araguaína, gerando relatórios técnicos e propostas deliberativas que servirão de base para a redação do Plano Plurianual (PPA) e do Plano Municipal de Saúde estipulados para o quadriênio entre 2028 e 2031. Os cidadãos interessados em participar das votações e debates podem efetuar a inscrição prévia por meio da plataforma digital Even3.
Composição paritária e eixos estratégicos de debate
A engenharia organizacional do evento foi estruturada para assegurar o cumprimento do princípio legal da paridade estipulado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Dessa forma, os assentos e o poder de voto serão distribuídos reservando metade das vagas para os representantes dos usuários do sistema de saúde, enquanto as cadeiras remanescentes serão preenchidas na proporção de um quarto para os trabalhadores e profissionais da área e um quarto para os gestores institucionais e prestadores de serviços conveniados. O vice-presidente do Conselho Municipal, Sandro Rogério Cardoso de Paulo, ressaltou que o controle social exercido pela comunidade é o principal mecanismo para identificar gargalos no atendimento e aperfeiçoar os fluxos de média e alta complexidade.
Os grupos de discussão serão divididos em quatro macrodiretrizes estratégicas ao longo do dia. O primeiro segmento abordará a democracia, a soberania nacional e a saúde como direito constitucional. O segundo eixo concentrará os debates sobre o financiamento adequado e sustentável para manter a rede do SUS. As discussões do terceiro bloco correlacionarão as emergências climáticas aos impactos da justiça socioambiental na saúde pública, enquanto o quarto e último módulo debaterá os modelos de atenção e gestão focados em territórios integrados e no cuidado integral do paciente. Para subsidiar as discussões, o evento contará com palestras técnicas ministradas pelas professoras doutoras Lorena Dias Monteiro e Mísia Saldanha Figueiredo, referências em saúde coletiva e gestão de políticas públicas.
Cronograma de atividades e eleição de delegados
A dinâmica dos trabalhos foi planejada para ocupar dois turnos distintos de atividades. O período matutino começará com o acolhimento e credenciamento dos participantes, seguido pela solenidade de abertura oficial. Logo após, serão introduzidos os painéis conceituais englobando os quatro eixos temáticos, abrindo-se um espaço de debate direto com a plenária antes do intervalo programado para o almoço.
Na etapa vespertina, as atividades serão retomadas com o repasse das orientações metodológicas e a divisão dos participantes nos respectivos grupos de trabalho, onde serão redigidas as propostas locais. Após um breve intervalo, o fórum será encerrado com a realização da plenária final, momento em que serão votadas as prioridades do município e eleitos os 28 delegados oficiais que representarão Araguaína na etapa estadual da conferência, levando as demandas da região norte ao governo do estado.
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Fonte: Rodrigo Araújo / Secom Araguaína
Foto: Marcos Filho Sandes / Secom Araguaína