O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da atuação da 2ª Promotoria de Justiça de Araguaína, integrou um ciclo de palestras educativas e de conscientização voltadas à proteção e à prevenção de abusos e violência contra crianças e adolescentes. As atividades foram realizadas no ambiente escolar de unidades da rede pública do município, fazendo parte de uma mobilização institucional coordenada pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). A ação insere-se na programação oficial do Maio Laranja, campanha nacional dedicada ao enfrentamento e combate à violência sexual infantojuvenil.
A promotora de Justiça Isadora Sampaio Mendonça liderou os encontros em dois turnos, adaptando as abordagens metodológicas e a linguagem técnica em conformidade com as diferentes faixas etárias dos alunos atendidos em cada instituição. Mendonça ressaltou que as frentes de trabalho desenvolvidas sob o lema “Ouça, Acolha, Denuncie” buscam sensibilizar a comunidade escolar sobre a importância da escuta qualificada e do acolhimento imediato. A promotora enfatizou que a disseminação de informações claras e o investimento em prevenção constituem as ferramentas mais eficazes para romper ciclos de violações de direitos.
Metodologia pedagógica e engajamento da comunidade escolar
As dinâmicas desenvolvidas nas salas de aula e auditórios incluíram a exibição de recursos audiovisuais didáticos e a abertura de debates orientados sobre segurança pessoal, o respeito aos limites do próprio corpo e a identificação de situações de risco de forma preventiva. A coordenação pedagógica da ação focou em instrumentalizar os estudantes a reconhecerem canais seguros para a busca de ajuda, além de capacitar o corpo de professores, orientadores e familiares sobre como identificar precocemente alterações comportamentais ou sinais físicos que possam indicar vulnerabilidade ou violência.
O cronograma de visitas institucionais estendeu-se por três unidades de ensino locais, alcançando uma amostragem expressiva da comunidade escolar. O circuito contemplou os alunos da Escola Manoel Lira, estrutura que comporta um contingente de cerca de 950 estudantes distribuídos nos turnos matutino e vespertino, além de abranger a Escola Francisco Bueno de Freitas, que contabiliza aproximadamente 431 matriculados. O atendimento estendeu-se ainda à Escola Luiz Gonzaga, unidade responsável pelo atendimento de base à primeira infância com 616 crianças na faixa etária de um a seis anos de idade.
Fortalecimento da rede de proteção e canais de denúncia
A participação direta da Promotoria de Justiça nessas frentes reforça as diretrizes de atuação extrajudicial do Ministério Público, que prioriza o fortalecimento dos fluxos internos da rede de proteção por meio da cooperação contínua com os setores da assistência social e da educação básica. A meta governamental é consolidar o ambiente escolar como um espaço seguro de detecção e acolhimento de demandas vulneráveis, minimizando os impactos de traumas no desenvolvimento dos menores.
Os relatórios gerados pelas equipes técnicas do Creas ao longo das atividades subsidiarão o planejamento de novas campanhas contínuas de orientação e o mapeamento de áreas com maior demanda por assistência especializada na cidade. Os órgãos de defesa relembram que denúncias de violações de direitos contra o público infantojuvenil podem ser protocoladas de forma anônima perante o Conselho Tutelar, delegacias especializadas da Polícia Civil ou por meio do canal telefônico nacional do Disque 100.
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Fonte: Daianne Fernandes – Dicom MPTO
Foto: Divulgação MPTO
