A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OABTO), em parceria com a Escola Superior da Advocacia (ESA/TO) e a Comissão de Direito Tributário, promove no dia 14 de outubro de 2026, às 19h30, a palestra gratuita “Reforma Tributária – Oportunidades e desafios”. O evento será realizado no auditório da Seccional, em Palmas, voltado para advogados, estudantes de Direito, contadores e empresários, oferecendo certificação aos participantes com o objetivo de debater as atualizações fiscais e a regulamentação do novo sistema tributário nacional.
Aprofundamento técnico e regulamentação da Emenda Constitucional
Conduzida pelo advogado e professor Rogério Magalhães de Araújo Nascimento, mestre em Direito, Estado, Tributação e Desenvolvimento, a exposição abordará o avanço da regulamentação da Emenda Constitucional nº 132/2023 e as recentes leis complementares editadas. A programação abrangerá o cronograma de implementação do novo modelo fiscal, análises dos impactos operacionais no mercado, além da identificação de teses jurídicas emergentes e de novas oportunidades para a atuação profissional.
Capacitação contínua e inscrições
A iniciativa integra as ações de formação continuada da ESA/TO e da Comissão de Direito Tributário da Seccional, visando preparar a classe advocatícia e o setor produtivo para as transformações econômicas nos próximos anos. A entrada é franca e a participação garante certificado emitido pela organização. O acompanhamento e os detalhes para acesso ao auditório estão disponíveis nos canais oficiais da OABTO.
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Fonte: Matheus Mourão / OAB-TO
Foto: Divulgação / OAB-TO
