Governo do Tocantins decreta ponto facultativo na segunda, 20, véspera de Tiradentes
O Governo do Tocantins oficializou, por meio do Decreto nº 7.142, ponto facultativo para as repartições públicas estaduais na próxima segunda-feira (20 de abril). A medida antecede o feriado nacional de Tiradentes, celebrado na terça-feira (21). Com a decisão, o expediente administrativo será retomado na quarta-feira (22), a partir das 8 horas.
O decreto estabelece que as atividades que exigem continuidade não serão interrompidas. Os dirigentes das pastas devem organizar escalas de plantão para as seguintes áreas:
- Saúde: Hospitais regionais e unidades de pronto atendimento estaduais;
- Segurança Pública: Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e órgãos de fiscalização;
- Fiscalização Tributária: Postos fiscais e arrecadação.
O governador Wanderlei Barbosa ressaltou que a medida permite uma melhor organização administrativa e valoriza o servidor público.
“Essa é uma medida que respeita o calendário nacional e garante um período maior de descanso aos servidores, sem comprometer a permanência dos serviços essenciais e o atendimento à população”, afirmou o governador.
O feriado de 21 de abril homenageia a figura de Tiradentes, mártir da Inconfidência Mineira. Instituído como feriado nacional em 1890, logo após a Proclamação da República, a data celebra o sacrifício de Joaquim José da Silva Xavier em nome dos ideais de liberdade e da luta contra a monarquia.
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Fonte: Governo do Tocantins