Paraíso do Tocantins alcançou o topo do ranking nacional de transparência. O município recebeu oficialmente o Selo Diamante, o reconhecimento máximo concedido pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Com um índice de 95,5% de conformidade, o resultado foi anunciado durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Florianópolis (SC), consolidando a cidade como referência em gestão de dados públicos no Brasil.
O avanço de Paraíso em apenas um ciclo de avaliação é considerado histórico. Em 2024, o município registrava 58,40% de transparência, situando-se no nível “Intermediário”. Em 2025, após uma reestruturação nos portais oficiais, o percentual saltou para os atuais 95,5%, garantindo a classificação máxima da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
O que define o Selo Diamante:
- Critérios Essenciais: Cumprimento integral das exigências legais de divulgação de dados.
- Transparência Ativa: Disponibilização clara de receitas, despesas, licitações, contratos e folhas de pagamento.
- Qualidade Técnica: Atualização periódica e facilidade de navegação para o cidadão comum.
- Fiscalização Rigorosa: A avaliação é feita pela Atricon em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB) e Tribunais de Contas de todo o país.
A certificação posiciona o portal de Paraíso em conformidade com os mais altos padrões nacionais de controle interno e externo. Para o cidadão, o selo funciona como um atestado de que os recursos públicos estão sendo monitorados e expostos de forma acessível, fortalecendo a democracia e o controle social sobre a máquina administrativa.
O salto de 58% para 95% em transparência demonstra que a gestão municipal priorizou a organização administrativa e a abertura de dados no último ano. Ao conquistar o Selo Diamante, Paraíso do Tocantins não apenas atende às exigências da Lei de Acesso à Informação, mas se destaca como um modelo a ser seguido por outras prefeituras tocantinenses que buscam maior credibilidade junto aos órgãos de controle e à população.
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Foto: Divulgação/Secom
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