O Sebrae Tocantins e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins (CAU/TO) assinaram um Acordo de Cooperação voltado à integração do planejamento urbano e do desenvolvimento sustentável com a gestão pública nos municípios tocantinenses. A parceria prevê a execução de uma agenda institucional voltada ao apoio técnico das administrações municipais em áreas como resiliência climática, inovação, ocupação territorial e ordenamento urbano. A iniciativa está alinhada ao programa Cidade Empreendedora, integrando de forma direta o eixo focado em Sustentabilidade.
Credenciamento profissional e capacitação técnica
A cooperação entre as entidades estabelece a criação de um banco de especialistas credenciados para a prestação de serviços de diagnósticos e elaboração de planos de ação territoriais junto às prefeituras. O acordo abrange a realização de eventos técnicos de capacitação profissional, ações de sensibilização para gestores públicos municipais e o estímulo ao empreendedorismo entre os profissionais da arquitetura e do urbanismo no estado. A primeira atividade conjunta ocorrerá em Palmas, durante o Encontro de Arquitetos e Urbanistas, oportunidade em que será lançada a chamada pública para o credenciamento técnico.
Prazos e atuação preventiva no ambiente de negócios
O instrumento firmado possui vigência de dois anos e visa instrumentalizar os municípios para a prevenção de riscos ambientais e mitigação de impactos decorrentes de eventos climáticos extremos. A atuação conjunta busca oferecer diretrizes técnicas personalizadas às diferentes realidades socioeconômicas dos municípios tocantinenses, promovendo o ordenamento de espaços públicos e garantindo maior segurança jurídica e operacional para a atração de investimentos e o fortalecimento do ambiente de negócios regional.
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Fonte: ASN / Sebrae Tocantins
Foto: Divulgação / Sebrae Tocantins
