O Procon Tocantins iniciou a semana com uma ofensiva contra a alta nos preços dos combustíveis. Nesta segunda-feira (16), o órgão notificou 13 distribuidoras que operam no estado, exigindo justificativas detalhadas sobre a composição dos valores repassados aos postos de revenda. A ação busca identificar se os recentes aumentos praticados nas bombas têm lastro técnico ou se configuram práticas abusivas contra o consumidor.
A estratégia da superintendência é “abrir a caixa-preta” das variações de preço. As empresas notificadas têm um prazo rigoroso de três dias úteis para enviar cópias das notas fiscais de compra e venda. Com esses documentos em mãos, os fiscais do Procon poderão cruzar os dados para verificar se a margem de lucro das distribuidoras está dentro da legalidade ou se houve reajuste indevido.
De acordo com o superintendente Euclides Correia, a atuação é preventiva e fundamentada no Código de Defesa do Consumidor (CDC). “Queremos garantir que os reajustes tenham fundamentação legal e econômica, protegendo o cidadão de aumentos arbitrários”, reforçou.
A notificação é o primeiro passo de um processo administrativo que pode resultar em multas pesadas caso irregularidades sejam confirmadas. Magno Silva, diretor de fiscalização, pontua que a análise técnica das notas fiscais é essencial para entender onde ocorre o maior gargalo no preço final.
O órgão também reforça a importância da participação popular para mapear os locais com preços fora da curva média do mercado.
Canais de Denúncia
Caso o consumidor identifique preços abusivos ou discrepâncias injustificadas, o Procon disponibiliza canais diretos para denúncia:
- Disque Procon: 151
- WhatsApp Denúncia: (63) 9 9216-6840
#RevistaCenariun #ProconTocantins #PreçoCombustíveis #DireitoDoConsumidor #Fiscalização #EconomiaTocantins #CombustívelCaro #Tocantins2026
Foto: Procon/Governo do Tocantins
