O Governo do Tocantins, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), publicou na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) da última sexta-feira, 12 de junho, quatro novos editais de fomento e premiação cultural vinculados à Política Nacional Aldir Blanc (Pnab). A iniciativa injetará um montante global de R$ 3.984.000,00 no setor cultural tocantinense, com o objetivo de valorizar saberes ancestrais e financiar o desenvolvimento de projetos artísticos na capital e nos municípios do interior. O cronograma de inscrições tem início nesta segunda-feira, 15 de junho, e segue aberto até as 18 horas do dia 6 de julho.
As seleções públicas integram o chamado Ciclo 2 da Pnab no Estado e dividem-se em duas frentes de atuação institucional. Duas chamadas públicas são focadas exclusivamente na premiação de trajetórias de vida e salvaguarda de conhecimentos tradicionais de comunidades quilombolas e povos indígenas. Os outros dois instrumentos regulatórios são voltados ao financiamento de propostas nas áreas de artes visuais, circo, dança, teatro, música, literatura e setores técnicos correlatos, operando de forma segmentada com um edital específico para a cidade de Palmas e outro direcionado para as demais comarcas do interior.
Reconhecimento de trajetórias tradicionais e divisão de categorias de premiação
O edital voltado aos povos quilombolas tem como meta certificar os integrantes de comunidades remanescentes remanescentes no Tocantins que sejam reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares. O prêmio é voltado unicamente para pessoas físicas que atuam de forma direta na preservação dos modos de vida, expressões espirituais e tradições orais. O orçamento fixado para este certame é de R$ 132 mil, montante que será distribuído em 18 prêmios individuais divididos entre as categorias de Guardiãs e Guardiões das Celebrações e do Sagrado; Lideranças da Mobilização e da Defesa do Território Quilombola; e Guardiões da Memória e da Oralidade.
Na mesma linha de preservação patrimonial, a chamada pública destinada aos povos indígenas reconhece lideranças, artesãos, narradores e pajés como patrimônio vivo do Estado. As inscrições são restritas a cidadãos indígenas maiores de 18 anos que desempenham papéis na transmissão de ritualidades, línguas nativas, grafismos e pinturas corporais de suas etnias. Com um aporte idêntico de R$ 132 mil, a Secult selecionará 22 premiações integradas às categorias de Guardiões das Celebrações, Ritualidades e Memória Viva, além de Guardiões dos Saberes da Terra, do Território e dos Modos de Fazer.
Políticas de fomento para as linguagens artísticas em Palmas e no interior
O incentivo à produção de espetáculos e manifestações contemporâneas no interior do Estado receberá o maior volume orçamentário da rodada, totalizando R$ 2.232.000,00 em recursos federais. O edital projeta o financiamento de 60 propostas de pessoas físicas, jurídicas ou coletivos culturais informais, desde que os proponentes comprovem residência fixa e atuação regular no Tocantins pelo período mínimo de três anos. Os projetos aprovados deverão ser executados em conformidade com as divisões regionais descritas nos anexos e terão um prazo contratual de 12 meses para o cumprimento das metas previstas.
Para a capital, o edital exclusivo de fomento às linguagens artísticas em Palmas disponibilizará o montante de R$ 1.488.000,00 para subsidiar 33 projetos locais. O público-alvo compreende trabalhadores da cultura e núcleos artísticos com atuação permanente na cidade há pelo menos três anos, cobrindo os custos de montagens teatrais, publicações literárias e exposições visuais. Os candidatos devem efetuar o preenchimento dos formulários e o envio dos portfólios técnicos por meio do sistema eletrônico da secretaria, observando as cotas sociais e os critérios de pontuação estabelecidos pela comissão avaliadora.
Fonte: Karla Rayane / Governo do Tocantins | Foto: Divulgação
