O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO) divulgou nota oficial referente à deliberação realizada na terça-feira, 8 de setembro de 2026, na qual se manifestou sobre as denúncias e a crise institucional envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, assinado pelo Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, a entidade destacou a necessidade de apuração rigorosa e transparência no processo.
Abaixo, a manifestação foi reproduzida na íntegra:
“O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, com independência, apartidarismo e diante dos fatos noticiados e inédita gravidade da crise institucional que se apresenta junto ao Supremo Tribunal Federal, vem a público pugnar pela transparência, apuração rigorosa das denúncias e por uma resposta rápida e clara à sociedade.
Como uma das guardiãs da sociedade civil organizada, a OAB – Tocantins participará das discussões institucionais na OAB Nacional e no Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, atenta ao deslinde dos graves fatos apresentados, com estrita observância aos limites das competências legais, do devido processo, da amplitude de defesa e, especialmente, no restabelecimento do sentimento social de confiança nas instituições judiciais e de Estado Democrático de Direito que a todos se impõe, sem exceções.
Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins”
Atuação em fóruns nacionais e garantias constitucionais
Conforme deliberado pelo conselho pleno da seccional tocantinense, a OAB-TO confirmou presença nos debates agendados pelo Conselho Federal da OAB e pelo Colégio de Presidentes de Seccionais. A entidade reafirma a importância da estrita observância ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa em todas as etapas de investigação, visando o fortalecimento das instituições jurídicas do país.
A seccional continuará acompanhando os desdobramentos e as deliberações em âmbito nacional.
Fonte: OAB – TO / Divulgação | Foto: Divulgação
