As ações de regularização fundiária executadas pelo Governo do Tocantins resultaram na emissão e entrega de títulos definitivos de propriedade a mais de 3,6 mil famílias ao longo de 2026, abrangendo imóveis em perímetros urbanos e propriedades rurais. A medida assegura o reconhecimento legal dos terrenos, garante segurança jurídica aos ocupantes e viabiliza o acesso a linhas de crédito e investimentos imobiliários em diversas regiões do estado.
Titulação de imóveis em áreas urbanas
Nos núcleos urbanos, a Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias do Estado (Tocantins Parcerias) entregou 3.337 escrituras definitivas em 2026, em atuação integrada com o Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref) da Corregedoria-Geral da Justiça, prefeituras e cartórios locais. No primeiro semestre, 2,3 mil famílias foram atendidas em municípios como Araguaína, Guaraí e Paranã. Na segunda metade do ano, os trabalhos avançaram em setembro com o registro de mais de 800 títulos distribuídos em Cristalândia, Gurupi, Peixe, Arapoema, Juarina, Bandeirantes, Tabocão, Marianópolis e Pium, seguidos em outubro pela entrega de 237 documentos definitivos em Carrasco Bonito e Angico.
Neste ano, 3.337 famílias residentes em áreas urbanas receberam a escritura definitiva de seus imóveis – Marcio Vieira/Governo do Tocantins
Regularização fundiária no meio rural
Nas zonas rurais, o Instituto de Terras do Tocantins (Itertins) emitiu 189 títulos definitivos durante o ano, contemplando 330 famílias em uma área total de 17,3 mil hectares regularizados, dado que um mesmo documento pode abranger áreas compartilhadas por mais de um núcleo familiar. O atendimento rural alcançou 24 municípios tocantinenses, incluindo Almas, Arraias, Aurora, Barra do Ouro, Campos Lindos, Chapada da Natividade, Combinado, Conceição do Tocantins, Dianópolis, Lagoa da Confusão, Marianópolis, Monte do Carmo, Natividade, Palmas, Paranã, Pindorama, Ponte Alta do Bom Jesus, Porto Alegre do Tocantins, Porto Nacional, São Valério, Silvanópolis, Taguatinga, Tupiratins e Wanderlândia. No acumulado desde 2023, o Itertins registra 645 títulos emitidos, totalizando mais de 106,9 mil hectares regularizados e 1.386 famílias beneficiadas no estado.
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Fonte: Rafael de Oliveira / Governo do Tocantins
Foto: Uendel Souza / Governo do Tocantins
