Início Tags Posts marcados com "PolíciaMilitarTO"
Tag:

PolíciaMilitarTO

AgronegócioCidades

FAET aciona Polícia Militar para prevenir invasões rurais no Bico do Papagaio

por Revista Cenariun
escrito por Revista Cenariun

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (FAET) solicitou intervenção preventiva do Comando-Geral da Polícia Militar após relatos de possíveis invasões a propriedades rurais no trecho entre Xambioá e Wanderlândia, no Bico do Papagaio. O alerta inicial partiu do Sindicato Rural de Xambioá, que identificou movimentações na região e buscou apoio institucional. A medida visou resguardar a segurança dos produtores, trabalhadores e das famílias das áreas agrícolas.

A coordenação entre as entidades rurais buscou evitar conflitos no campo.

Reforço do policiamento ostensivo e atuação ostensiva

Após o acionamento da FAET, a Polícia Militar do Estado do Tocantins intensificou a presença de patrulhas e a segurança ostensiva ao longo da faixa territorial indicada. A atuação preventiva visou conter conflitos e garantir a manutenção da ordem pública nas propriedades rurais. Em comunicado oficial, a federação repudiou tentativas de ocupações irregulares de terras e ressaltou a agilidade da resposta das forças policiais estaduais na contenção dos riscos relatados.

A vigilância na faixa entre Xambioá e Wanderlândia segue monitorada pelas patrulhas rurais.

Acompanhamento das forças de segurança no campo

A FAET e o Sindicato Rural de Xambioá mantêm canal direto de comunicação com os órgãos de segurança pública do Estado para monitorar a situação no extremo norte tocantinense. A federação destacou que as ações preventivas contínuas são fundamentais para assegurar a estabilidade das atividades agropecuárias na região. A corporação militar mantém o cronograma de rondas rurais ostensivas na área de divisa entre os municípios.

O monitoramento preventivo prossegue em cooperação com as lideranças do setor produtivo regional.

Fonte: Tocantins Rural | Foto: Ascom Sistema FAET/Senar / Divulgação

0 comentários
Eleições 2026TOCANTINS

MPTO e MPF orientam forças de segurança sobre neutralidade e regras nas eleições de 2026

por Revista Cenariun
escrito por Revista Cenariun

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Ministério Público Federal (MPF) expediram uma recomendação conjunta aos comandos das forças de segurança pública do Estado do Tocantins para disciplinar a atuação de agentes durante as Eleições Gerais de 2026. O documento veda a prestação de serviços particulares de segurança, escolta ou transporte a candidatos e agremiações partidárias por policiais, bombeiros, agentes penais e guardas metropolitanos, inclusive durante folgas, licenças e períodos de férias. A medida visa assegurar a neutralidade institucional dos órgãos e coibir o abuso de poder político no processo eleitoral.

As diretrizes alcançam os quadros da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil, Polícia Penal, Sistema Socioeducativo e Guarda Metropolitana de Palmas.

Restrições de propaganda, candidaturas e uso de bens públicos

A orientação fixa normas para os militares estaduais que disputarão cargos eletivos no pleito. Agentes com menos de dez anos de serviço devem se afastar definitivamente das corporações ao apresentarem o registro de candidatura, enquanto aqueles com mais de dez anos entram em afastamento temporário a partir da homologação perante a Justiça Eleitoral. O texto também proíbe a fixação de materiais publicitários e a veiculação de propaganda partidária dentro de instalações militares, delegacias e unidades prisionais, além de proibir a circulação de carros de som de campanha em um raio inferior a 200 metros dessas repartições.

O documento também prevê a proibição do uso de ferramentas de inteligência artificial para a criação de conteúdos falsos que vinculem o apoio de agentes públicos a candidaturas.

Segurança privada e fiscalização disciplinar

A norma estabelece que eventuais serviços de segurança pessoal demandados por candidatos devem ser contratados junto a empresas especializadas credenciadas na Polícia Federal e devidamente declarados na prestação de contas de campanha. Aos gestores e comandantes das corporações foi determinada a abertura de processos administrativos e disciplinares diante de constatações de desvio de conduta ou concessão irregular de folgas para fins eleitorais. Os casos identificados deverão ser comunicados formalmente aos órgãos de controle e à Justiça Eleitoral.

As chefias das corporações notificadas devem dar ciência do teor da recomendação a todo o efetivo de servidores.

Fonte: Portal do MPTO | Foto: Ilustração – Dicom MPTO / Divulgação

0 comentários
Central 190Cidades

MPTO recomenda funcionamento imediato e ininterrupto do 190 na região de Tocantinópolis

por Revista Cenariun
escrito por Revista Cenariun

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu uma recomendação administrativa direcionada ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins (PMTO) e à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O documento oficial fixa o prazo improrrogável de 10 dias para que ambos os órgãos adotem providências técnicas imediatas destinadas a restabelecer o pleno funcionamento e a estabilidade da linha telefônica de emergência 190. O perímetro de atuação abrange todos os municípios cobertos pela estrutura operacional do 15º Batalhão da Polícia Militar, situado na região norte do estado.

A medida jurídica foi proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis, tendo como base relatórios técnicos e procedimentos investigatórios prévios instruídos pelo Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp). O órgão instaurou um inquérito civil público para apurar a ocorrência de falhas estruturais recorrentes no âmbito do Sistema Integrado de Operações Policiais (SIOP), que gerencia as chamadas direcionadas aos prefixos de emergência 190, 193 e 153 em solo tocantinense.

Diagnóstico de instabilidade por migração tecnológica e municípios afetados

As investigações conduzidas pelo Ministério Público identificaram relatos continuados de interrupção nas chamadas, oscilação de sinal, limitações no aparato tecnológico local e erros no processamento e georreferenciamento das ocorrências enviadas pelas operadoras. Os promotores de Justiça apontam que o processo de migração do sistema de telefonia analógica para a tecnologia digital gerou vulnerabilidades críticas de rede. Essas falhas técnicas comprometem de forma direta a continuidade da prestação do serviço essencial de segurança pública para os cidadãos da microrregião do Bico do Papagaio.

O desabastecimento ou a instabilidade do canal de comunicação telefônica afeta de forma direta as populações das comarcas de Tocantinópolis, Aguiarnópolis, Luzinópolis, Nazaré, Palmeiras do Tocantins e Santa Terezinha do Tocantins, todas sob a jurisdição do 15º BPM. A recomendação ressalta que a inoperância do sistema impede o acionamento imediato de viaturas em cenários de crimes em andamento ou risco iminente à vida, fragilizando o atendimento de parcelas vulneráveis da comunidade, como idosos e mulheres amparadas por medidas protetivas urgentes.

Diretrizes recomendadas para a PMTO e obrigações fiscalizatórias da Anatel

Nas determinações expedidas ao Comando-Geral da PMTO, o Ministério Público exige a abertura de procedimentos administrativos de cobrança junto à concessionária de telefonia contratada e a elaboração de um diagnóstico de engenharia na central do SIOP regional. A corporação militar deverá apresentar um plano de ação estruturado com cronograma físico para correção definitiva das quedas de linha, assegurando que todas as ligações originadas nos municípios do bloco sejam encaminhadas corretamente para a central de rádio do batalhão local.

Paralelamente, a recomendação orienta a Anatel a intensificar as auditorias e os atos de fiscalização sobre os troncos de comunicação das operadoras de telecomunicações que detêm a outorga dos serviços na área. A agência reguladora federal deverá monitorar o fluxo da migração tecnológica das redes de dados e instaurar processos administrativos sancionatórios caso fiquem comprovados descumprimentos das metas de qualidade e continuidade. O não cumprimento das medidas recomendadas dentro do prazo assinalado poderá ensejar o ajuizamento de ação civil pública por improbidade ou obrigação de fazer.

Fonte: Lidiane Moreira / Dicom MPTO | Foto: Ilustração Gemini / Divulgação

0 comentários
Central 190Cidades

MPTO recomenda funcionamento imediato e ininterrupto do 190 na região de Tocantinópolis

por Revista Cenariun
escrito por Revista Cenariun

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu uma recomendação administrativa direcionada ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins (PMTO) e à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O documento oficial fixa o prazo improrrogável de 10 dias para que ambos os órgãos adotem providências técnicas imediatas destinadas a restabelecer o pleno funcionamento e a estabilidade da linha telefônica de emergência 190. O perímetro de atuação abrange todos os municípios cobertos pela estrutura operacional do 15º Batalhão da Polícia Militar, situado na região norte do estado.

A medida jurídica foi proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis, tendo como base relatórios técnicos e procedimentos investigatórios prévios instruídos pelo Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp). O órgão instaurou um inquérito civil público para apurar a ocorrência de falhas estruturais recorrentes no âmbito do Sistema Integrado de Operações Policiais (SIOP), que gerencia as chamadas direcionadas aos prefixos de emergência 190, 193 e 153 em solo tocantinense.

Diagnóstico de instabilidade por migração tecnológica e municípios afetados

As investigações conduzidas pelo Ministério Público identificaram relatos continuados de interrupção nas chamadas, oscilação de sinal, limitações no aparato tecnológico local e erros no processamento e georreferenciamento das ocorrências enviadas pelas operadoras. Os promotores de Justiça apontam que o processo de migração do sistema de telefonia analógica para a tecnologia digital gerou vulnerabilidades críticas de rede. Essas falhas técnicas comprometem de forma direta a continuidade da prestação do serviço essencial de segurança pública para os cidadãos da microrregião do Bico do Papagaio.

O desabastecimento ou a instabilidade do canal de comunicação telefônica afeta de forma direta as populações das comarcas de Tocantinópolis, Aguiarnópolis, Luzinópolis, Nazaré, Palmeiras do Tocantins e Santa Terezinha do Tocantins, todas sob a jurisdição do 15º BPM. A recomendação ressalta que a inoperância do sistema impede o acionamento imediato de viaturas em cenários de crimes em andamento ou risco iminente à vida, fragilizando o atendimento de parcelas vulneráveis da comunidade, como idosos e mulheres amparadas por medidas protetivas urgentes.

Diretrizes recomendadas para a PMTO e obrigações fiscalizatórias da Anatel

Nas determinações expedidas ao Comando-Geral da PMTO, o Ministério Público exige a abertura de procedimentos administrativos de cobrança junto à concessionária de telefonia contratada e a elaboração de um diagnóstico de engenharia na central do SIOP regional. A corporação militar deverá apresentar um plano de ação estruturado com cronograma físico para correção definitiva das quedas de linha, assegurando que todas as ligações originadas nos municípios do bloco sejam encaminhadas corretamente para a central de rádio do batalhão local.

Paralelamente, a recomendação orienta a Anatel a intensificar as auditorias e os atos de fiscalização sobre os troncos de comunicação das operadoras de telecomunicações que detêm a outorga dos serviços na área. A agência reguladora federal deverá monitorar o fluxo da migração tecnológica das redes de dados e instaurar processos administrativos sancionatórios caso fiquem comprovados descumprimentos das metas de qualidade e continuidade. O não cumprimento das medidas recomendadas dentro do prazo assinalado poderá ensejar o ajuizamento de ação civil pública por improbidade ou obrigação de fazer.

Fonte: Lidiane Moreira / Dicom MPTO | Foto: Ilustração Gemini / Divulgação

0 comentários
Central 190Cidades

MPTO recomenda funcionamento imediato e ininterrupto do 190 na região de Tocantinópolis

por Revista Cenariun
escrito por Revista Cenariun

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu uma recomendação administrativa direcionada ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins (PMTO) e à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O documento oficial fixa o prazo improrrogável de 10 dias para que ambos os órgãos adotem providências técnicas imediatas destinadas a restabelecer o pleno funcionamento e a estabilidade da linha telefônica de emergência 190. O perímetro de atuação abrange todos os municípios cobertos pela estrutura operacional do 15º Batalhão da Polícia Militar, situado na região norte do estado.

A medida jurídica foi proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis, tendo como base relatórios técnicos e procedimentos investigatórios prévios instruídos pelo Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp). O órgão instaurou um inquérito civil público para apurar a ocorrência de falhas estruturais recorrentes no âmbito do Sistema Integrado de Operações Policiais (SIOP), que gerencia as chamadas direcionadas aos prefixos de emergência 190, 193 e 153 em solo tocantinense.

Diagnóstico de instabilidade por migração tecnológica e municípios afetados

As investigações conduzidas pelo Ministério Público identificaram relatos continuados de interrupção nas chamadas, oscilação de sinal, limitações no aparato tecnológico local e erros no processamento e georreferenciamento das ocorrências enviadas pelas operadoras. Os promotores de Justiça apontam que o processo de migração do sistema de telefonia analógica para a tecnologia digital gerou vulnerabilidades críticas de rede. Essas falhas técnicas comprometem de forma direta a continuidade da prestação do serviço essencial de segurança pública para os cidadãos da microrregião do Bico do Papagaio.

O desabastecimento ou a instabilidade do canal de comunicação telefônica afeta de forma direta as populações das comarcas de Tocantinópolis, Aguiarnópolis, Luzinópolis, Nazaré, Palmeiras do Tocantins e Santa Terezinha do Tocantins, todas sob a jurisdição do 15º BPM. A recomendação ressalta que a inoperância do sistema impede o acionamento imediato de viaturas em cenários de crimes em andamento ou risco iminente à vida, fragilizando o atendimento de parcelas vulneráveis da comunidade, como idosos e mulheres amparadas por medidas protetivas urgentes.

Diretrizes recomendadas para a PMTO e obrigações fiscalizatórias da Anatel

Nas determinações expedidas ao Comando-Geral da PMTO, o Ministério Público exige a abertura de procedimentos administrativos de cobrança junto à concessionária de telefonia contratada e a elaboração de um diagnóstico de engenharia na central do SIOP regional. A corporação militar deverá apresentar um plano de ação estruturado com cronograma físico para correção definitiva das quedas de linha, assegurando que todas as ligações originadas nos municípios do bloco sejam encaminhadas corretamente para a central de rádio do batalhão local.

Paralelamente, a recomendação orienta a Anatel a intensificar as auditorias e os atos de fiscalização sobre os troncos de comunicação das operadoras de telecomunicações que detêm a outorga dos serviços na área. A agência reguladora federal deverá monitorar o fluxo da migração tecnológica das redes de dados e instaurar processos administrativos sancionatórios caso fiquem comprovados descumprimentos das metas de qualidade e continuidade. O não cumprimento das medidas recomendadas dentro do prazo assinalado poderá ensejar o ajuizamento de ação civil pública por improbidade ou obrigação de fazer.

Fonte: Lidiane Moreira / Dicom MPTO | Foto: Ilustração Gemini / Divulgação

0 comentários
JustiçaTOCANTINS

Gaeco deflagra operação contra núcleo de facção criminosa no Tocantins

por Revista Cenariun
escrito por Revista Cenariun

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou nesta terça-feira, 30 de junho de 2026, a Operação Regresso II. A ação interestadual teve como objetivo desarticular um núcleo estruturado de uma organização criminosa que operava no controle territorial e na aplicação de punições internas em diversos municípios do estado. A ofensiva resultou no cumprimento de ordens judiciais direcionadas a interromper a cadeia de comando e a movimentação financeira do grupo.

Ao todo, foram cumpridos 13 mandados de prisão preventiva e 14 mandados de busca e apreensão, além do sequestro judicial de ativos financeiros no montante de cerca de R$ 1 milhão. As diligências operacionais ocorreram de forma simultânea nos municípios de Araguaína, Gurupi, Guaraí, Paraíso do Tocantins e Porto Nacional. As medidas cautelares foram autorizadas pelo Poder Judiciário após a apresentação de relatórios técnicos de inteligência elaborados pelos promotores do Gaeco.

Origem das investigações e identificação do fluxo financeiro

Esta nova fase investigativa derivou da análise de dados de aparelhos celulares apreendidos em operações anteriores. O cruzamento de informações e relatórios telemáticos revelou uma rede de atuação mais ramificada do que a mapeada inicialmente, evidenciando divisões claras de funções entre os membros. Os investigados atuavam diretamente na fiscalização de normas internas da facção e na execução de penalidades físicas contra integrantes e rivais para assegurar o domínio de pontos de tráfico.

Além dos atos de violência organizada, as investigações financeiras identificaram um esquema de lavagem de capitais estruturado para ocultar a origem dos recursos obtidos em atividades ilícitas. Os valores eram fracionados e movimentados por meio de sucessivas transferências eletrônicas e transações via PIX, utilizando contas de passagem de terceiros para dificultar o rastreamento pelos órgãos de controle antes de centralizar o montante nas contas principais da liderança.

Articulação das forças de segurança pública e policiamento integrado

A operação de campo demandou uma coordenação integrada entre diferentes forças estaduais de segurança pública. O Gaeco contou com o suporte operacional da Polícia Militar (PMTO), por meio do Grupo de Operações Comuns (GOC), além das guarnições do 5° e do 8° Batalhão. A Polícia Civil participou por meio da Diretoria de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco), do Grupo de Operações Táticas Especiais (Gote) e de delegacias locais das comarcas envolvidas.

A Superintendência de Administração Penitenciária e a Diretoria de Operações da Polícia Penal também atuaram no cumprimento de mandados em unidades prisionais e no levantamento de informações de inteligência de recintos fechados. Os materiais e documentos apreendidos durante as buscas foram acautelados e serão submetidos a exames periciais para subsidiar o oferecimento das denúncias criminais formais por tráfico de entorpecentes, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Fonte: Daianne Fernandes – Dicom MPTO | Foto: Divulgação MPTO / Divulgação

0 comentários