Início CidadesHospital Regional de Miracema passa por fiscalização do MPTO após denúncias sobre falhas no atendimento

Hospital Regional de Miracema passa por fiscalização do MPTO após denúncias sobre falhas no atendimento

por Revista Cenariun

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Miracema, realizou na terça-feira, 17 de novembro de 2026, uma vistoria presencial sem aviso prévio no Hospital Regional de Miracema para apurar denúncias anônimas referentes à escassez de profissionais e a falhas na assistência hospitalar. A diligência foi conduzida pelo promotor de Justiça Rodrigo de Souza e sua equipe técnica com o objetivo de verificar o cumprimento das escalas de plantão e a rotina de cuidados dispensados aos pacientes internados na unidade.

Relatos de irregularidades na rotina assistencial

De acordo com o órgão ministerial, as representações recebidas em diferentes ocasiões apontam a possível ausência de servidores nos turnos de atendimento, além de relatos de que técnicos de enfermagem teriam atribuído aos acompanhantes a responsabilidade pela troca de fraldas de pacientes acamados, procedimento que integra as atribuições assistenciais da equipe de enfermagem. Durante a inspeção nas dependências da unidade hospitalar, a equipe do Ministério Público avaliou as condições estruturais de funcionamento e a efetiva disponibilidade de profissionais em serviço.

Instauração de procedimento investigatório

Paralelamente à fiscalização presencial, o MPTO instaurou procedimento administrativo formal para apurar as circunstâncias relatadas, devendo requisitar documentos, escalas de trabalho e esclarecimentos oficiais à direção do Hospital Regional de Miracema, bem como ouvir os responsáveis pelos setores assistenciais. Caso as irregularidades na prestação do serviço sejam confirmadas durante a instrução, a Promotoria poderá adotar providências extrajudiciais ou judiciais para garantir a continuidade e a regularidade do atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), resguardando os direitos de idosos e pacientes em situação de vulnerabilidade.

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Fonte: Portal do MPTO

Foto: Divulgação MPTO

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