O Governo do Tocantins, por meio do Itertins, deu início nesta terça-feira (5) a uma força-tarefa em Combinado para finalizar o processo de regularização de aproximadamente 15 mil hectares de terras. O projeto é fruto de um Acordo de Cooperação Técnica entre o Estado e a prefeitura local, visando dar segurança jurídica definitiva a cerca de 350 lotes rurais.
Atualmente, o trabalho se concentra na entrega de documentos pendentes e na realização de vistorias ocupacionais nas etapas finais do loteamento Combinado Agro Urbano de Arraias. Segundo o Itertins, o município servirá de modelo de eficiência fundiária para todo o Tocantins, demonstrando como a parceria entre o poder executivo estadual e as gestões municipais pode acelerar a titulação de propriedades.
Os impactos da regularização total vão além do título de posse. Com a terra documentada e as matrículas registradas em cartório, o produtor rural ganha dignidade e, sobretudo, acesso facilitado a linhas de crédito bancário. Até o momento, 60 famílias das primeiras etapas do projeto já tiveram suas matrículas liberadas pelo Cartório de Registro de Imóveis local, abrangendo uma área de 6.500 hectares.
Para o Itertins, o alcance da meta de 100% em Combinado é um divisor de águas para a governança de terras na região sudeste. A previsão oficial é que os primeiros títulos definitivos sejam entregues de forma solene durante as festividades de aniversário do município, marcando o encerramento de décadas de espera por parte dos agricultores.
Para viabilizar a agilidade dos processos, a Prefeitura de Combinado montou um centro de operações em sua sede, oferecendo suporte logístico às equipes técnicas e jurídicas do Estado. O atendimento ao público ocorre em dois turnos (manhã e tarde), garantindo que todos os posseiros das sete etapas do loteamento possam atualizar seus dados e processar as informações de georreferenciamento.
Com a conclusão dos trabalhos, o município espera um salto no desenvolvimento econômico regional. Proprietários rurais com documentos em mãos tendem a investir mais em tecnologia e infraestrutura produtiva, movimentando o comércio local e fortalecendo a agricultura no sudeste tocantinense.
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Fonte: Governo do Tocantins
Foto: Itertins/Governo do Tocantins
