O advogado Marcos Antonio de Sousa, de 56 anos, toma posse no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) nesta quarta-feira, 12 de agosto de 2026. A solenidade administrativa está agendada para as 11h, no gabinete da Presidência do tribunal, localizado no Palácio Rio Tocantins, em Palmas. A nomeação atende à vaga reservada ao Quinto Constitucional da advocacia, formalizada pelo Ato Executivo nº 2.704 após a escolha a partir de lista tríplice votada pelo Tribunal Pleno.
O dispositivo constitucional estabelece que um quinto das vagas dos tribunais estaduais seja destinado a integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público.
Trajetória acadêmica e atuação profissional na advocacia
Natural de família radicada em Colinas do Tocantins, Marcos Antonio graduou-se em Direito pela Fafich/Unirg em Gurupi no ano de 1993, fundando seu escritório de advocacia em 1995. Possui mestrado em Direito Profissional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), concluído em 2024, além de quatro pós-graduações lato sensu nas áreas de Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Eleitoral e Estudos de Políticas e Estratégia.
Na representação de classe, exerceu o mandato de conselheiro estadual titular da OAB Tocantins por dois períodos e atuou como vice-presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da seccional.
Magistratura e foco em modernização tecnológica
No âmbito do ensino superior, o novo integrante do Poder Judiciário lecionou em faculdades privadas e atuou como professor visitante na Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), além de assinar obra jurídica sobre assistência judiciária gratuita. A atuação no TJTO focará no uso da inteligência artificial e ferramentas tecnológicas voltadas ao aprimoramento da celeridade processual e ao atendimento à população.
A solenidade marca o início do exercício regimental das funções jurisdicionais do magistrado na segunda instância do tribunal.
Fonte: Cecom / TJTO | Foto: Reprodução / Divulgação
