Araguaína estruturou uma das redes de apoio feminino mais robustas do Tocantins, integrando saúde, segurança, assistência social e habitação. Sob a gestão do prefeito Wagner Rodrigues, a cidade oferece desde licença remunerada para vítimas de violência doméstica até a prioridade no título de propriedade da casa própria para mulheres. Com ações que vão do “Março Lilás” à Patrulha da Mulher da Guarda Municipal, o município foca na emancipação completa da cidadã, garantindo que ela tenha suporte emocional, jurídico e, principalmente, econômico para romper ciclos de vulnerabilidade.
A força da política pública araguainense reside na multidisciplinaridade. Não se trata apenas de punir o agressor, mas de dar condições para que a mulher prospere de forma independente.
1. Segurança e Suporte Jurídico
- Patrulha da Mulher: A Guarda Municipal (GMA) monitora de perto as medidas protetivas, garantindo que o papel da justiça se converta em segurança real na porta de casa.
- Licença Proteção: Servidoras municipais vítimas de violência têm direito a até seis meses de licença remunerada para se reorganizarem longe do agressor sem perder o sustento.
- Acolhimento Especializado: A Secretaria da Mulher oferece psicólogos e advogados para orientação gratuita.
2. Saúde e Bem-Estar
- Clínica da Mulher: Unidade focada na prevenção dos cânceres de mama e colo do útero.
- Programa Saúde Delas: Campanhas itinerantes que levam exames e consultas ginecológicas para os bairros.
- Apoio à Maternidade: Entrega de kits natalidade e o funcionamento do PAI (Pronto Atendimento Infantil) exclusivo para os filhos das trabalhadoras.
3. Autonomia Econômica e Moradia
- Empreenda Mulher: Capacitação técnica e estímulo ao microempreendedorismo feminino para gerar renda própria.
- Casa Legal: Nos processos de regularização fundiária, o título do imóvel é emitido prioritariamente no nome da mulher, garantindo segurança patrimonial para a família.
- Creches Noturnas: Uma iniciativa inovadora para permitir que as mães que trabalham ou estudam à noite tenham um local seguro para deixar seus filhos.
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Foto: Prefeitura de Araguaína
